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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:45
Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes
Situação era constrangedora e o expunha ao ridículo, pois submetia o grupo a todo um gestual típico da cultura norte-americana
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:00
Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito
Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:20
Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca
O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:57
Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes
A decisão é do desembargador Orlando Secco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:20
Disparo de alarme em decorrencia da não retirada do dispositivo magnético.
Abordagem constrangedora, efetuada na porta do supermercado e na presença de diversas pessoas.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:02
Indenização para clientes que encontraram vermes em alimentos
Irmãs encontram vermes ao cortar pão de supermercado. Advogado morde barra de cereal e quase engole larvas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:10
Abordagem legítima de segurança de supermercado não gera dever de indenizar
Os magistrados concluíram que o legítimo exercício de segurança do estabelecimento réu não respalda o pedido de compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:34
Apelação Cível – Abordagem agressiva e desrespeitosa por parte de segurança do supermercado réu
Apelação Cível – Aplicação da pena de confissão por ausência de apresentação das imagens das câmeras de segurança – Inadmissibilidade
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:15
Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária
Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:36
Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial
Ele receberá R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais, R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:47
Disparo acidental provocado por resistência à abordagem policial não gera indenização
A decisão da 1ª Turma Cível foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 15:09
Fuga de abordagem policial, por si só, não autoriza invasão de casa sem mandado
Ao trancar ação penal, 6ª Turma do STJ entendeu que "mera intuição acerca de eventual traficância" não pode afastar direito à inviolabilidade do lar.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 15:59
Fazenda do Estado terá que indenizar mulher por excesso durante abordagem policial
Valor foi fixado em R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:05
Abordagem policial. Suspeita de roubo do veículo que estava na posse de um dos autores.
Apelação cível e reexame necessário. Confusão causada pelo próprio estado requerido que, após entregar o automotor ao proprietário, não retirou a tempo e modo o gravame do seu sistema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso do réu. Abordagem policial militar. Agressões injustificadas. Lesões corporais. Estrito cumprimento do dever legal.
Prova testemunhal que confirma a conduta violenta - Dever de indenizar do ente público configurado - Danos morais caracterizados - Prova sólida - Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:41
Estado do Tocantins e policial militar condenados por excesso em abordagem
excessos cometidos em abordagem policial. Na ocasião, um caminhoneiro foi atingido por quatro disparos de arma de fogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:25
Indenização danos morais e materiais. Responsabilidade objetiva do supermercado, que deve oferecer segurança aos seus clientes.
Cliente de supermercado que teve parte do dedo decepada no portão de entrada do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:36
Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:10
Policial é indenizado após constrangimento em interrogatório
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o PM, o qual foi constrangido durante investigações sobre suposta conduta irregular em abordagem